O deputado estadual Lidio Lopes (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o projeto de lei que dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde, impossibilitados de receber visitas e seus familiares. De acordo com a proposta, as unidades de saúde de todo o Estado deverão proporcionar, no mínimo, uma videochamada a cada dois dias, aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva.
A realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente, e devem ser realizadas respeitando-se os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados. A confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada será responsabilidade do serviço de saúde, que também serão responsáveis pela operacionalização e apoio logístico.
O parlamentar explica que o isolamento gera impactos emocionais negativos nos pacientes e familiares, e isso pode agravar o quadro da doença. “Este projeto de lei assegura o que já é adotado em alguns lugares para todos os pacientes. E isso trará muitos benefícios aos pacientes, além de humanizar o sistema público de saúde, aproximando pacientes em isolamento de seus familiares”, destacou Lidio Lopes
O projeto segue para análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e posteriormente para votação em plenário.
